segunda-feira, 26 de junho de 2017

PARCERIA: Educação implanta projeto do Conselho Tutelar

A Secretária Municipal de Educação, Cynthia Miranda recebeu na tarde da ultima quinta-feira, 22, os representantes do Conselho Tutelar de Guamaré, para apresentação de um projeto que vai chegar a todas as escolas com apoio da prefeitura.



Depois de conhecer o projeto “Conselho Tutelar Encarregado pela Sociedade de Zelar pelo Cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente”, Cynthia destacou a importância da iniciativa, que objetiva a compreensão por parte dos docentes, gestores, alunos e da família do real papel do Conselho Tutelar na sociedade.


Para a Secretária de Educação de Guamaré essa será mais uma parceria que a prefeitura fecha para a melhoria na qualidade do ensino. “Com certeza esse projeto resultará em um trabalho bastante significativo para todos os envolvidos”, concluiu Cynthia Miranda.

15 de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa com ação e atendimento na Assistência Social de Guamaré.

A PIOR VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO É O SEU SILÊNCIO, FAÇA SUA PARTE… DENUNCIE!!!!



Hoje, dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. O objetivo desta data é criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa e, simultaneamente, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal. A violência contra os idosos deve ser entendida como uma grave violação aos Direitos Humanos.


A violência contra a pessoa idosa ainda é uma violência camuflada, devida à omissão de denúncias, pois em sua maioria, estes crimes são cometidos pelos parentes próximos ou conhecidos da família do Idoso, sendo esta uma violência ocorrente no seio familiar. Em virtude desta problemática e no sentido de prevenir situações de violação de direitos; a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/Centro e Baixa do Meio vêm desenvolvendo ao longo de sua gestão um trabalho preventivo e de qualidade junto aos idosos do município, salientando que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa – SCFVI tem proporcionado aos Idosos, Pessoas com 60 anos ou mais, um importante espaço de construção para o fortalecimento social e relacional entre os idosos e seus familiares, o que tem contribuído para a melhoria de vida deste seguimento, buscando sempre um processo de envelhecimento saudável, seguro e ativo.


Reuniões do SCFV Idosos – Guamaré e Baixa do Meio

Nos encontros do SCFVI são tratados temas que visam: A qualidade de vida e autonomia do Idoso, informes sobre os direitos, serviços e benefícios para a Pessoa Idosa, Preservação das memorias, Troca de experiências, Fortalecimento da visão dos idosos enquanto cidadãos ativos, prevenção das situações de violação de direitos, dentre outros vinculados as Politicas Sociais de Saúde, Educação e Esportes. Os CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa possuem a missão de prevenir as situações de vulnerabilidade e riscos sociais, proporcionando aos Idosos o acesso aos seus direitos, benefícios e serviços àqueles que necessitarem, oferecendo para além do grupo, o Atendimento e Acompanhamento através de uma Equipe Técnica composta por Assistente Social e Psicóloga, como também, fortalecer os vínculos familiares e comunitários deste seguimento. As reuniões dos Grupos da Pessoa Idosa – SCFV, acontecem no CRAS/Centro quinzenalmente as quartas-feiras na Sede do CRAS, e em Baixa do Meio as reuniões acontecem as terças-feiras e quintas-feiras na Sede do SCFV. Como também a Secretaria de Assistência Social mantém as parcerias da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a qual vem desenvolvendo no município o Projeto Vida Saudável, do qual os Idosos acompanhados no SCFV dos CRAS praticam Atividade Física e a Secretaria de Educação na Inclusão Digital.


Inclusão Digital – SCFV Baixa do Meio (Parceria Secretaria Municipal de Educação)

A Assistência Social também presta serviços a pessoa idosa pelo CREAS unidade pública que oferta serviço especializado e continuado a famílias e indivíduos (crianças, adolescentes, jovens, adultos, mulheres e idosos), em situação de ameaça ou violação de direitos. Atualmente temos outra parceria importante com a Secretaria de Saúde, em que são realizadas ações nas unidades de saúde tratando também a temática da violência contra a pessoa idosa. Outro serviço prestado a pessoa idosa na defesa do seu direito é no Núcleo de Assistência Jurídica a população – NAJUP que constitui um serviço jurídico prestado à população que não possa pagar custas processuais e honorários advocatícios, funcionando nas terças e quinta-feira no endereço, travessa nossa senhora da penha nº 06 centro Guamaré/RN. Para o enfrentamento dessas questões, a população tem um papel imprescindível no combate à violência contra a Pessoa Idosa, a denúncia é ainda o meio mais eficaz de prevenir e de punir estes agressores, no município contamos com alguns órgãos que podem ser acionados para que assim seja protegida a integridade física, moral e pessoal deste idoso, que são: Conselho Municipal do Idoso – CMDI, Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Ministério Público, Delegacia Civil e o Disque Direitos Humanos – 100.

Guamaré vacina mais da metade da população e fica entre as melhores médias no Brasil na vacinação contra a Influenza.

O trabalho da Prefeitura de Guamaré na área de saúde alcançou uma das melhores médias no Brasil na campanha de vacinação contra a gripe (influenza). A cidade superou a meta dos 90% preconizada pelo Ministério da Saúde para imunização do público alvo.
De acordo com os dados disponibilizados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, o município chegou a vacinar este ano 7.512 moradores, dos 14.975 habitantes, segundo o último senso do IBGE. Os adultos na faixa etária dos 20 aos 29 anos representaram o maior número de pessoas imunizadas, totalizando 2.868 doses. Este total de doses aplicadas refere-se a todos os adultos dentro desta faixa etária (20 a 29 aos), incluindo-se os profissionais de saúde, as gestantes e os portadores de doenças crônicas.
“O trabalho realizado pela Secretaria de Saúde, por meio da coordenação da Atenção Básica é resultado de muito esforço e organização”, avaliou o Secretário Municipal de Saúde, Adriano Diógenes, informando que todas as metas de vacinação são alcançadas no município.

Atividades físicas saudáveis voltadas para os idosos do Serviço de Acompanhamento e Fortalecimento de Vínculos, têm melhorado a qualidade de vida em Guamaré.

Em Guamaré Já faz um tempo que uma geração de idosos tem trocado o tricô, o banco da praça, o velho e bom xadrez por outras formas mais modernas de socialização. Cada vez mais assíduos em ter uma vida saudável com atividades físicas como ginástica, dança, aulas de informática, passeios, e em outros campos que há alguns anos não era tão frequentes encontrá-los.


A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, promoveram na manhã desta quarta-feira (14), atividades físicas saudáveis voltadas para os idosos do Serviço de Acompanhamento e Fortalecimento de Vínculos.


O evento teve a coordenação de Educadores Físicos, Assistente Social, Psicóloga e um pré-acompanhamento dos participantes através de verificação das condições básicas de saúde, e foi uma amostra de que todos estão focados naquilo que foi estabelecido pela organização, “Bem estar + Vida saudável = Qualidade de Vida”.


Os idosos, estão somando a sabedoria com a busca por novas experiências e modos de vida saudável, o que tem promovido uma maior longevidade e melhor qualidade de vida com o projeto da Prefeitura “Terceira Idade com Bem Estar”.


“Eles têm optado por enxergar que esta é uma fase onde a tempo de sobra para viver experiências que, antes, as obrigações com o trabalho ou com a educação dos filhos não permitiam. É preciso redescobrir prazeres e preencher o tempo com atividades que mantenham a mente e o corpo ativos. 


Atividades físicas, viagens e encontros com os amigos são exemplos simples de vivências que podem ajudar o idoso a envelhecer de forma saudável e feliz”. Disse a secretária de esportes, Larissa Nayara.




ENCONTRO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAMARÉ DISCUTE CIDADANIA E GARANTIA DE DIREITOS.


Os Encontros dos Usuários da Assistência Social – SUAS aconteceu nas noites de segunda-feira (12), na Escola Municipal Antônio Theodorico, em Salina da Cruz e terça-feira (13), no Centro de Capacitação, em Baixa do Meio.

O intuito desses Encontros foi de levar as discussões sobre Cidadania, Democracia e Participação Social ao público atendido pela Assistência Social no distrito e região, e convidá-los para formação permanente do Fórum dos Usuários do SUAS. Além dos beneficiários dos Programas Bolsa Família, Renda Cidadã, Programa Habitacional e Benefício de Prestação Continuada (BPC), o evento contou com a presença dos técnicos da Secretaria Municipal de Assistência, da própria Secretária, Marisa Rodrigues, e foi conduzido pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Neide de Souza.

A Secretária Marisa Rodrigues em ambos os encontros fez uma breve apresentação sobre a importância daquele momento, dialogando com a população sobre o momento político que estamos atravessando no país, do desmonte das políticas públicas, e que agora era necessário unir forças para lutarmos pela garantia dos nossos direitos.  Enfatizou ainda que são momentos preparatórios para a Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá nos dias 11 e 12 de julho.

Após apresentação da Secretária, a Presidente do CMAS, Neide de Souza, realizou uma dinâmica de apresentação com os usuários, um momento de descontração que arrancou sorriso de todos os presentes. Em seguida, foram apresentados dois vídeos lúdicos, o primeiro tratando sobre Direitos Humanos e o segundo sobre Cidadania.

Para conduzir os debates a Secretária Executiva do CMAS, Kelly Pereira, lançou alguns questionamentos sobre direitos com o público presente. Primeiro, ela explicou que o Conselho de Assistência Social era um órgão deliberativo, fiscalizador e propositor das Políticas de Assistência Social no município, sendo importante aquele momento de diálogo com a população. Também explicou que direitos são interdependentes, ou seja, cada direito dependia de alguma forma do outro, e que era dever do cidadão respeitar o direito do outro.


Após, o tema tratado no segundo vídeo foi a Cidadania, classificada como “garantia de direitos e cumprimento de deveres”. A Secretária Executiva perguntou aos usuários como eles exerciam a cidadania, e alguns falaram sobre o respeito ao próximo, aos mais velhos, ao cuidado com as crianças, e ao cuidado com o ambiente. Kelly então destacou que outro ato de cidadania era aquele momento específico, classificado como “participação social”, ou seja, a participação ativa da população no diálogo com os entes públicos.

Após o breve debate, a Presidente do CMAS realizou outra dinâmica no intuito de demonstrar o que a força da união era capaz de realizar. A conclusão geral foi que a união é a força do povo. Aproveitando a deixa, a Presidente do CMAS, Neide, perguntou ao público presente se eles gostariam de se fortalecer ainda mais, se eles gostariam de exercer o papel da cidadania de maneira efetiva, fazendo o convite para criação do Fórum Municipal dos Usuários do SUAS de Guamaré – FMTSUAS-Guamaré/RN. 

Assim, representantes dos beneficiários da Assistência foram até à frente se apresentar aos demais, e todos votaram majoritariamente a favor dos seus representantes. Destacando a fala de uma das representantes Francisca Lúcia Martins ¨Eu por exemplo estou levando uma carga de sabedoria e de aprendizagem, que eu vou levar para meus filhos e netos, estou aprendendo o que é ser uma cidadã".

Finalizadas as escolhas, a Secretária Marisa Rodrigues também agradeceu a presença de todos, dizendo-se encantada com os resultados do debate, e afirmando que a Secretaria Municipal de Assistência Social dará todo suporte necessário para efetivação do Fórum dos Usuários do SUAS, a fim de fortalecer a categoria para qual a Assistência Social atua e trabalha no interesse das suas demandas sociais. 

Encerrando com a seguinte reflexão: “o direito deve ser conquistado por todos nós, e a política pública não se faz com privilégios”.



GUAMARÉ REALIZA FÓRUM DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS


O Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social -FNUSUAS foi instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social, em novembro de 2014 pelos usuários do SUAS reunidos em uma Plenária Nacional histórica que marcou a trajetória da participação dos usuários nas decisões da Política de Assistência Social.




O FNUSUAS se fundamenta a partir de dois princípios. O primeiro deles é o Direito à vida com dignidade. Entendemos que todas as pessoas têm direito aos meios de subsistência, ao saneamento ambiental, a saúde e educação, ao transporte público, a alimentação adequada, ao trabalho, ao lazer, à moradia digna, à informação e a assistência social.



Para que isso tudo aconteça na prática, nos focamos em nosso segundo princípio, a Gestão Democrática. Ou seja, os usuários e organizações de usuários têm direito de participar das decisões fundamentais da política. O Governo Federal, Estadual e Municipal, através de Ministérios, Secretárias, Autarquias devem abrir o diálogo com o FNUSUAS e futuros fóruns estaduais e municipais, antes de decidir os destinos da Política de Assistência Social.




Seguindo a mesma linha de debate a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Guamaré/RN e o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS apoiam a criação do Fórum Municipal dos Usuários da Assistência Social doravante denominado FMUSUAS-Guamaré/RN, que será um espaço coletivo de organização política dos/as Usuários/as do SUAS, de caráter permanente, constituído por meio de diferentes formas de representações de Usuários e Organizações Municipais de Usuários (de acordo com a Resolução CNAS 24/2006).


Em Reunião Preparatória a Comissão da VII Conferencia Municipal de Assistência Social deliberou que serão realizados dois encontros dos usuários, cujo tema será  “O Dever da Cidadania”. O tema proposto, deverá elevar o usuário ao cargo de protagonista da Política de Assistência Social, retirando o estigma de sujeito passivo das políticas públicas oferecendo condições de se expressar livremente em ambiente democrático. Assim, os Encontros visam fomentar a cultura da participação social, estimular o pensamento coletivo em prol do bem comum e social.




Os Encontros com os Usuários do SUAS de Guamaré/RN, cujo público alvo serão os beneficiários do Bolsa Família, do Programa Renda Cidadã e Programas Habitacionais do município e rede socioassistencial, com objetivo de trabalhar conceitos como democracia, cidadania e participação social. Por fim, eleger representantes para compor o Fórum Municipal dos Usuários do SUAS, a ser formalmente apresentado na VII Conferência Municipal de Assistência Social.





Os dois encontros acima citados serão desenvolvidos conforme explica a Programação abaixo.

Guamaré/Centro

Data: 12/06 – Foi realizado ontem e contou com um bom público.
Local: Escola Municipal Theodorico

Horário: Noite – Baixa do Meio 

Data: 13/06 –  Local: Centro de Capacitação de Baixa do Meio.
Horário: Noite
19h00 as 19h30min – Acolhida
19h30min as 19h40min – Roda de apresentação
19h40min as 20h30 – exibição de vídeo: Democracia, Cidadania e Participação Social
Fala da Presidente do CMAS: Representação e representatividade nos espaços da Política da Assistência Social – Exercício da cidadania no Controle Social;
20h30 as 21h – Fala dos usuários
21h as 21h15min – Escolha de Representantes dos Usuários e encerramento.


quinta-feira, 22 de junho de 2017

Assistência Social de Guamaré/Creas dinamiza programa de atendimento à mulher – PAM.

Na ultima quinta-feira, (08), aconteceu reunião do grupo de mulheres no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, unidade estatal de atendimento da proteção social especial da Secretaria de Assistência Social de Guamaré/RN. O acompanhamento do grupo de mulheres faz parte do plano de ação de 2017 que tem objetivo de concretizar o atendimento integral a mulher guamareense, visando ações articuladas do acesso à rede socioassistencial com as demais políticas públicas, buscando o fortalecimento e valorização da mulher e sua família na sociedade, de acordo com as diretrizes do Programa de Atendimento à Mulher (PAM), assim como disposto na Lei Municipal nº 647/2015.

Com participação da equipe técnica do CREAS, Karina Brito (Coordenadora); Cíntia Raquel (Assistente Social); Ingrid Vasconcelos (Advogada); Marília Cleyner (Psicóloga) e usuárias do SUAS acompanhadas pelo serviço, os trabalhos foram desenvolvidos para resgatar o grupo de mulheres já atendidas em anos anteriores. Esse primeiro momento com as mulheres, foi reservado para o levantamento das reais necessidades e assim traçar estratégias que efetivem e fortifiquem os direitos das mesmas.


Aconteceu a apresentação dos técnicos e usuários presentes, como forma de interação com o grupo. Na oportunidade elegeu-se de forma democrática, por votação o nome do grupo, sugeridas pelo público atendido no CREAS intitulado: Mulheres Vitoriosas; Mulheres Guerreiras e Raio de Luz.

Através de dinâmicas de abordagens pela equipe técnica do CREAS foram priorizadas pelas mulheres atendidas temas que serão  discutidas no grupo, das quais sugeriram: Os direitos das mulheres em caso de separação; Bolsa Família; quais são as atribuições do CREAS; trabalho com a rede sociassistencial e demais políticas públicas do município; sexualidade na adolescência; oficinas; São João do Grupo; passeios; drogadição; e explicações sobre o EJA (Educação para Jovens e Adolescentes) pelos quais serão agendadas quinzenalmente, dois encontros por mês.

Secretaria de Educação promove Projeto Leitura na Praça.


A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Educação, promoveu na noite desta sexta-feira (09), o Projeto Leitura na Praça. O evento aconteceu na praça de eventos da ponte do Rio Miassaba, contou com a participação de alunos da Rede Pública de Ensino Infantil, Pais e/ou Responsáveis, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Diretores, envolvendo todo Corpo Escolar Docente.


A realização do Projeto teve como objetivo proporcionar ao público infantil, o incentivo para a prática do hábito da leitura e de ouvir histórias que proporcionem envolvimento e prazer, bem como, desperte a imaginação. A atividade propiciou a leitura de forma lúdica e promoveu apresentações culturais envolvendo vários personagens infantis que encantou os alunos.


Segundo a secretária de Educação, Cinthia Miranda, “O momento foi enriquecedor, uma vez que despertou às crianças presentes, o prazer pela leitura, a imaginação e interação, visto que a literatura infantil proporciona à criança um desenvolvimento emocional, social e cognitivo indiscutíveis. Neste sentido, quanto mais cedo a criança tiver contato com os livros e perceber o prazer que a leitura produz, maior será a probabilidade dela tornar-se um adulto leitor”. Concluiu.





Programa Renda Cidadã beneficia cerca de 2.300 famílias que vivem abaixo da linha de pobreza em Guamaré.

“Tem ainda quem enxergue os milhões arrecadados da Prefeitura Municipal de Guamaré. Eis, aqui apenas um dos muitos exemplos que mostra onde o dinheiro do povo vai parar”.  


“O que antes não era possível, hoje é possível!” disse Adriana Rosendo.

A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Assistência Social, com o propósito de implementar as políticas públicas de apoio às famílias que vivem abaixo da linha de pobreza, beneficia mensalmente cerca de 2.300 família do município com o Programa Renda Cidadã.

Mensalmente essas famílias passam a receber um cartão para compras no comércio local com o valor de R$: 125,00, as famílias contempladas são regulamentadas por lei, o programa tem um impacto positivo no comércio local, com a injeção de quase R$: 300.000,00 (trezentos mil reais) por mensalmente. Ressaltando que a cada período de 12 meses verificará as condições e critérios para permanência da família no programa.

O Programa é um benefício eventual destinado às famílias e pessoas com renda de um salário mínimo ou renda per capita familiar inferior ou igual a ¼ (um quarto) do salário mínimo e/ou com impossibilidades de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais que provoquem riscos e fragilize a manutenção da unidade familiar, a sobrevivência de seus membros ou a manutenção da pessoa, para isso, a família ou pessoa beneficiada deverá estar cadastrada no Programa Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal atualizado, e residir no município há pelo menos cinco anos (exceto nos casos de calamidade pública).

“O cartão Renda Cidadã veio em boa hora para muitas famílias aqui em Guamaré, incluindo a minha. O Valor me garante a certeza de uma vida mais digna com meus filhos, com alimentação e a possibilidade de poder adquirir artigos básicos no mercadinho, que fica próximo a minha casa, o que antes não era possível, hoje é possível!”, Disse a Dona casa Adriana Rosendo.

SEMAS EMITE NOTA ESCLARECENDO QUE DECLARAÇÃO DE RENDA É AUTO DECLARATÓRIA E QUE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES EM GUAMARÉ, É EXEMPLO PARA O RN.


Uma matéria irresponsável postada nas redes sociais mostra que muito se fala e pouco se sabe, uma vez que, a fiscalização do Ministério Público Federal, encontra inconsistência nas declarações dos Beneficiários do Programa Bolsa Família nos municípios, e cabe aos municípios averiguarem, ou seja, as declarações dos beneficiários como são auto declaratórias, cabe aos órgãos de controle fiscalizarem e a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), fazer os devidos procedimentos.

O Município de Guamaré tem o total de 4.018 famílias inscritas no Cadastro Único, sendo que 1.959 destas declararam ter renda per capita de até R$ 85,00 e 372 de renda entre R$ 85,01 e R$ 170,00.  Destas o Governo Federal beneficiou, no mês de maio de 2017, 1.887 famílias, ou seja, ainda 444 famílias inscritas no Cadastro Único, declararam está dentro do perfil do Programa, e ainda não foram beneficiadas.

Com o objetivo de diminuir as inconsistências, de 02 em 02 anos a SEMAS vem fazendo o recadastramento de todas as famílias do Cadastro Único, como acontece este ano. No ano passado, a Secretária Marisa Rodrigues, disse que foi realizada uma averiguação sobre uma lista enviada pelo Ministério Público Federa, onde os técnicos emitiram os devidos pareceres, deferindo alguns e indeferindo outros, já que as listas do MPF apontam irregularidades, mas isso, não quer dizer que elas existam. Resultando os seguintes números: Família de Servidores em averiguação foram de 366 famílias, destas 274 famílias – 75% tiveram os benefícios cancelados para a averiguação;  06 famílias – 2% mudaram de município; 30 famílias – 8% tiveram os benefícios liberados através de  parecer do Serviço Social e comprovação documental que as famílias estavam dentro dos critérios estabelecidos pelo Programa Bolsa Família e 56 famílias – 15% tiveram os benefícios bloqueados:, destas 24 famílias tiveram parecer emitido por assistente social favorável para continuarem a receber o benefício do Bolsa Família.


67 famílias eram de empresários (Beneficiários que abriram microempresas para gerirem algum tipo de negócio), destes 38 famílias – 57% tiveram os benefícios cancelados; 01 família 1% mudou de município; 02 famílias – 3% tiveram os benefícios liberados através de parecer do Serviço Social e comprovação documental que as famílias estavam dentro dos critérios estabelecidos pelo Programa Bolsa Família e 26 famílias – 39% tiveram os benefícios bloqueados para averiguação.

Ao final, foi encaminhado ao MPF ofício relatando todo o processo dessa averiguação com seguintes quantitativos alcançados: todas as situações identificadas na averiguação da auditoria realizada, quais foram: do total de 433 averiguações em novembro de 2016: 312 benefícios cancelados (72%), 07 benefícios transferidos para outros municípios (2%), 32 benefícios liberados por parecer do serviço social (7%) e 82 benefícios bloqueados e em processo de regularização ou cancelamento (19%).

Ressaltamos que as inconsistências em suspeitas pelo Ministério Público Federal, são de caráter auto declaratórias pelos beneficiários do PBF. A secretaria Municipal de Assistência Social atendeu a notificação e contribuiu para a averiguação dessas famílias no prazo estabelecido pelo MPF. Destacamos que houve uma diminuição significativa no número de beneficiários entre os dados de agosto e novembro de 2016 (período da realização da averiguação) Em agosto eram 1.779 beneficiários e Novembro foram 1.601, uma redução de 178 beneficiários.

Quanto a Gestão do Programa Bolsa Família, no tocante a Gestão Municipal, a Secretária Marisa Rodrigues, ressalta que os índices quanto as condicionalidades do Programa Bolsa Família, configuram entre as melhores do Estado, conforme números do Ministério do Desenvolvimento Social.

Vejam:

Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar,   com base no bimestre de novembro de 2016, atingiu o percentual de 98,2%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 1.456 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 1.483. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 92,4%, resultando em 306 jovens acompanhados de um total de 331.

Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de dezembro de 2016, atingiu 98,2 %, percentual equivale a 1.740 famílias de um total de 1.772 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município.

Fonte: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Visão Geral