segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Selo UNICEF Município Aprovado



Foram quatro anos de muito trabalho para garantir o direito a saúde, educação, proteção e participação social às crianças e adolescentes de centenas de municípios do Semiárido brasileiro. Foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. 


E agora 308 municípios de 10 Estados são certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado, um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas.


308 municípios foram certificados,


Alagoas - 10 municípios

Bahia – 28 municípios

Ceará – 82 municípios

Espírito Santo – 8 municípios

Minas Gerais – 16 municípios

Paraíba – 32 municípios

Pernambuco – 35 municípios

Piauí – 40 municípios

Rio Grande do Norte – 49 municípios

Sergipe – 8 municípios


Fonte: Site do Selo Unicef

PREFEITO HÉLIO FALA DA CONQUISTA DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO.

A cidade de Guamaré conquistou o Selo Unicef  “Município Aprovado”, por iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O prefeito  Hélio Miranda, ficou feliz  com o reconhecimento internacional por avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.
Em sua primeira gestão, foram quatro anos de muito trabalho para garantir redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O prefeito Hélio recebeu ontem o Selo Unicef em solenidade realizada no auditório da Escola do Governo em Natal e que contou com a presença da primeira-dama do município  Christianny Fonseca.

Veja em vídeo as palavras do prefeito após receber o prêmio.


UNICEF: GUAMARÉ RECEBE CERTIFICADO POR AVANÇOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.



Pela primeira vez, a cidade de Guamaré conquistou a certificação do Selo UNICEF – Município Aprovado (2013-2016). Ao todo, 49 municípios potiguares foram contemplados com o Selo, no evento que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 2, na Escola de Governo. A gestão de Hélio Willamy foi premiada por implementar políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.

Acompanhado de adolescentes e de secretários do município, o prefeito não escondia sua satisfação em receber o Selo de Município Aprovado. “É o resultado do trabalho de 1.200 dias, ao longo dos últimos três anos, com muita dedicação, responsabilidade e avanços na direção certa. Só tenho a agradecer a Deus e a equipe que integrou a comissão do Selo”, disse.






Reconhecimento
Para a secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida, o Selo Unicef “é uma premiação muito importante para o município, pois significa que ele pensa e executa políticas para a criança e do adolescente e também mostra que houve um avanço nessa política e que existe um retorno da comunidade”, disse.








Selo Unicef
O Selo Unicef- Município Aprovado é uma premiação que tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas públicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. 308 municípios do Semiárido Brasileiro receberam o selo Unicef este ano.



















GUAMARÉ RECEBERÁ PRÊMIO MUNICÍPIO APROVADO DO SELO UNICEF

Foram quatro anos de muito trabalho para garantir o direito a saúde, educação, proteção e participação social às crianças e adolescentes do município de Guamaré. Foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016.
E agora 308 municípios de 10 Estados são certificados com o Selo UNICEF o nosso município foi aprovado, e tem um reconhecimento internacional o selo é uma prova que o município avançou na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) entrega amanhã dia 2 de dezembro, na Escola de Governo em Natal, a cidade de Guamaré e mais 49 municípios do estado do RN. Guamarénatela

Secretarial de Educação realizada a VI – Feira Cultural da Educação Infantil.

A Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenação Pedagógica da Educação Infantil, realizou no ultimo dia (24), a VI Feira Cultural da Educação Infantil que trouxe em seu tema: A Diversidade Cultural do Nordeste.
As ações trabalhadas com os alunos nas Escolas de Educação Infantil proporcionaram aos mesmos, vivências e experiências possibilitando a conquista de saberes em diversas áreas do conhecimento, valorizando a cultura regional dos Estados do Nordeste.

A feira aconteceu em dois momentos, pela manhã em Baixa do Meio e à tarde em Guamaré, o sucesso foi notável, pois foi observada uma participação significativa de toda comunidade escolar.

A educação de Guamaré, cuidando das nossas crianças e oferecendo uma educação de qualidade.



terça-feira, 22 de novembro de 2016

O PODER DO BRINCAR: DE ZERO A TRÊS ANOS



Desde o dia em que nascem as crianças estão ansiosas e determinadas a entender como o mundo funciona. E elas fazem isso através da brincadeira, utilizando todas as ferramentas que estiverem a sua disposição. Brincar com a criança não é somente diversão – é uma das formas mais importantes de os adultos estimularem seu desenvolvimento.

Fonte: Radar Primeira Infância

GUAMARÉ É SELECIONADO ENTRE 386 CIDADES DO BRASIL PARA DESENVOLVER PROJETO APOIADO PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL


A Fundação Itaú Social através do Edital de apoio aos Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) 2016, selecionou 31 propostas de conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA) de um número de inscrições que reuniu 386 cidades de todo o Brasil. Guamaré/RN ficou entre as 31 cidades selecionadas.
A  iniciativa  da inscrição no referido Edital, deu-se pela Presidente do CMDCA, Marisa Rodrigues  no qual foi discutido e deliberado pelo conselho a importância do mesmo na captação de recursos através do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, em inscrever um projeto pelo CMDCA que pudessem atender as demandas e ações trabalhadas nas estratégias identificadas pelo processo da edição 2013-2016 do Selo Unicef, pelo qual foi aprovado por unanimidade pelo senhores conselheiros. 
O Projeto intitula-se “Acolher: Programa de Atendimento Educacional”, que beneficiará 100 crianças e/ou adolescentes que estejam com rendimento escolar abaixo da média em processo de evasão escolar, ou que estejam em atendimento pela Proteção Social Especial - CREAS. O objetivo do projeto contemplado pela fundação Itaú Social é:
Ø  AUMENTAR A FREQUENCIA ESCOLAR, EM ESPECIAL DE ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS;
Ø  DIALOGAR SOBRE O CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, DEBATENDO REGRAS E VALORES SOCIAIS QUE REPARE O DANO DA VIOLAÇÃO/VIOLÊNCIA SOFRIDA;
Ø  POSSIBILITAR O ENREQUICEMENTO CULTURAL;
Ø  AUMENTAR A CONVIVENCIA SOCIAL ENTRE COMUNIDADES/ESCOLA/ ENCURTANDO A DISTANCIA ENTRE O URBANO/RURAL.

Segundo a Secretária de Assistência Social e Presidente do CMDCA, Marisa Rodrigues, considera que a seleção desse projeto vai muito contribuir para reverter os indicadores a serem trabalhados nesse segmento e que também  a seleção do Projeto pela renomada instituição Fundação Itaú Social, repercute na organização e estruturação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guamaré/RN que vem se mantendo forte, participativo, e contribuindo nas questões das políticas públicas em defesa da criança e do adolescente, como também o apoio da atual gestão municipal.

CONFIRA ABAIXO A LISTA DOS 31 MUNICIPIOS CONTEMPLADOS PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL:

Município
Estado
Águas de Lindóia
SP
Arcoverde
PE
Beberibe
CE
Bela Cruz
CE
Belo Oriente
MG
Boquim
SE
Buriti dos Montes
PI
Campinas
SP
Campo Alegre
AL
Crato
CE
Crissumal
RS
Delmiro Gouveia
AL
Dionísio Cerqueira
SC
Doutor Severiano
RN
Estreito
MA
Guamaré
RN
Itaberá
SP
Itabira
MG
Jardim
MS
Lajeado
RS
Mogi Mirim
SP
Novo Horizonte
BA
Pinhalzinho
SC
Poço de José de Moura
PB
Porto Seguro
BA
Santa Branca
SP
São José dos Campos
SP
Sobral
CE
Sumaré
SP
Timóteo
MG
Viçosa
MG


Confira matéria na íntegra no site:




BOLSA FAMÍLIA: GUAMARÉ ATENDE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


O Ministério Público Federal (MPF) iniciou desde julho do corrente ano, com o apoio dos membros das unidades no Brasil, a primeira fase do Projeto Raio-X Bolsa Família – que consiste em recomendar aos municípios a visita às famílias com indicativos de renda per capita superior ao estabelecido pelo programa e a revisão dos cadastros.
O projeto Raio-X Bolsa Família, patrocinado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.

O levantamento, de abrangência nacional, é inédito porque não parte da autodeclaração de renda do cidadão, mas sim da análise do cruzamento de dados públicos fornecidas por diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

No município de Guamaré/RN o Prefeito Hélio Willamy e a Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues se comprometeu a realizar a recomendação n° 013/201, solicitados através do ofício nº 484/2016/GAB/VAQ/PRMQ/ASSU – Inquérito Civil Nº 1.28.400.000126/2016-19, datado em 18/08/2016. As providências foram tomadas Juntamente com a coordenação e equipe do Cadastro Único/bolsa família, pelo qual organizou um plano de ação e estruturou uma força tarefa constituída por todas as assistentes sociais lotadas na secretaria para visita domiciliar de averiguação da composição familiar e renda das famílias com indícios de irregularidades no recebimento do programa bolsa família.

Segundo a secretária Marisa Rodrigues o trabalho da atual administração, na averiguação cadastral vem sendo realizado dentro dos parâmetros legal exigidos pelos critérios do Programa Bolsa Família pelo Ministério de Desenvolvimento Social, desde o ano de 2013 onde encontramos mais de 50/% de usuários com indícios de irregularidades. Desde então, tivemos uma redução crescente dessas irregularidades, chegando agora em apenas 13,44% identificadas pelo Ministério Público Federal. A secretária Marisa Rodrigues, acrescenta que não foi falta de informação e esclarecimentos para com os usuários beneficiados, a mesma lamenta que algumas pessoas usam de má fé as informações solicitadas para estarem dentro dos critérios do programa, autodeclarando uma renda fictícia, abaixo da sua realidade econômica a fim de receber o benefício, prejudicando aquelas pessoas e famílias que realmente precisam ser beneficiadas. Essa medida pelo Ministério Público Federal, sem dúvida vem contribuir para a lisura da gestão do cadastro e Programa Bolsa Família, assim podemos acreditar em uma nova cultura de conscientização para que as  pessoas possam de fato declarar a verdade para serem beneficiadas. Queremos também afirmar que cumprimos fidedignamente a recomendação no qual resultou as seguintes averiguações encaminhadas ao Ministério Público Federal:

TRABALHO EFETUADO ATÉ A DATA DE 18/11/2016:

a)           Família de Servidores: TOTAL EM AVERIGUAÇÃO: 366 famílias
Ø    Total de famílias com os benefícios cancelados: 274 famílias – 75%;
Ø    Total de famílias que mudaram de município: 06 famílias – 2%;
Ø    Total de Benefícios Liberados após parecer do Serviço Social e comprovação documental que as famílias estavam dentro dos critérios estabelecidos pelo Programa Bolsa Família para continuarem a receber o benefício: 30 famílias – 8%;
Ø    Total de famílias com os benefícios bloqueados: 56 famílias – 15%, destas 24 famílias tiveram parecer emitido por assistente social desfavorável para continuarem a receber o benefício do Bolsa Família e os relatórios  encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para realizar o cancelamento; e 32 famílias necessitam trazer para o Cadastro Único documentos que comprovem a regularidade da renda, se as mesmas não o fizerem durante o prazo de 03 meses terão o benefício cancelado.
OBSERVAÇÃO: Em anexo planilha com as famílias e as situações identificadas.


Cancelados
Liberados
Bloqueados
Transferências
274
30
56
6

b)           Família de Empresários: TOTAL EM AVERIGUAÇÃO: 67 famílias

Ø    Total de famílias com benefícios cancelados: 38 famílias – 57%;
Ø    Total de famílias que mudaram de município: 01 família – 1%;
Ø    Total de Benefícios Liberados após parecer do Serviço Social e comprovação documental que as famílias estavam dentro dos critérios estabelecidos pelo Programa Bolsa Família para continuarem a receber o benefício: 02 famílias – 03%;
Ø    Total de famílias com os benefícios bloqueados: 26 famílias – 39%, estas famílias necessitam trazer para o Cadastro Único documentos que comprovem a regularidade da renda ou o fechamento da empresa, se as mesmas não o fizerem durante o prazo de 03 meses terão o benefício cancelado.



Cancelados
Bloqueados
Liberados
Transferências
38
26
2
1

1)           Em anexo a planilha solicitada e outras com todas as situações identificadas na averiguação da auditoria realizada, quais sejam: do total de 433 averiguações, temos atualmente: 312 benefícios cancelados (72%), 07 benefícios transferidos para outros municípios (2%), 32 benefícios liberados por parecer do serviço social (7%) e 82 benefícios bloqueados e em processo de regularização ou cancelamento (19%).



Cancelados
Bloqueados
Liberados
Transferências
312
82
32
7

Dentro da recomendação solicitada pelo Ministério Público Federal foi o de promover a afixação do inteiro teor da presente recomendação em locais visíveis de suas repartições e na agência da Caixa Econômica Federal e Lotérica, no qual foi feita cópia da recomendação do Ministério Público Federal, elaborado um Ofício Circular da Prefeitura para os gestores das repartições públicas (Gabinete Civil e Secretaria de Assistência Social), gerente da Caixa Econômica Federal e o responsável pela Lotérica explicando a solicitação do MPF e afixado em local público a recomendação e todo seu teor.